Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização do website e serviços da KOTE pelo Usuário (você), doravante denominados apenas "Serviços".
Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@kote.com.br.
1. Informações Gerais Sobre a Plataforma
1.1. As finalidades desta Plataforma são: Anunciar e divulgar informações sobre produtos cosméticos, de higiene pessoal e de beleza oferecidos por Kote Feed Your Skin e empresas parceiras.
1.2. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades da Plataforma. Com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo.
2. Termo de Aceitação
2.1. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Kote, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Kote, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Kote por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
2.2. A Kote se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos e Condições de Uso, o usuário concorda com as alterações realizadas e vigentes a época do acesso.
2.3. Links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam em qualquer endosso da Kote aos conteúdos desses sites. A Kote não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.
3. Da Gestão do Site
3.1. A Kote poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
4. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
4.1. Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando o usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
4.2. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Kote poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável dos presentes Termos e Condições de Uso.
4.3. A Kote não será responsável por danos ou problemas decorrentes de falhas na transmissão de dados causadas por instabilidade na conexão de internet do usuário ou por fatores alheios ao controle da Kote, como interrupções de serviço por parte de fornecedores de internet, manutenção imprevista da plataforma ou atos de terceiros que interfiram nos serviços..
5. Responsabilidades e deveres
5.1. A Kote será responsável por defeitos ou vícios diretamente relacionados à operação da plataforma, excluindo-se os casos em que tais defeitos sejam causados por configurações ou sistemas utilizados pelo usuário, ou por fatores externos à plataforma, Em casos onde o defeito for causado por terceiros ou por fatores externos, a responsabilidade da Kote estará limitada.
5.2. A Kote se responsabiliza exclusivamente pelas informações que forem diretamente divulgadas em sua plataforma, como descrições de produtos e conteúdos próprios. Informações fornecidas por usuários, incluindo comentários, avaliações ou conteúdos de perfil, são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
5.3. Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:
a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;
b) Não utilizar a Plataforma para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
c) Conteúdos abusivos com caráter difamatório, obsceno ou ofensivo a pessoas físicas, jurídicas, entidades ou organizações; Conteúdos que possam incentivar atitudes discriminatórias, violência ou a prática de crimes. Conteúdos que atentem contra aos bons costumes e à moral. Apologia a qualquer prática de crimes ou atos ilícitos. Tais como, mas não se limitando a: pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; racismo ou discriminação de qualquer natureza; ou ainda, quaisquer outros conteúdos que contrariem a ordem pública ou às leis nacionais ou internacionais;
d) Não realizar qualquer tipo de violação ao direito autoral ou direito de imagem; Propaganda política ou publicidade de terceiros; qualquer tipo de promoção que envolva sorte, concurso, vale brinde ou sorteio. Ou ainda, em que haja a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda para consumidores finais.
e) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;
f) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade, além de mantê-los sempre atualizados.
5.4. O descumprimento das obrigações descritas pode resultar em suspensão ou cancelamento da conta, além de ações legais cabíveis
5.5. Caso envie conteúdos à Plataforma (upload), o Usuário declara deter os direitos ou possuir as licenças de exibição. Assim, responsabilizando-se exclusivamente e isentando a Kote em caso de qualquer questionamento. Incluindo, mas não se limitando a:
a:
a) Direito ou licença sobre imagem, nome, conteúdos, textos, áudios ou vídeos. Inclusive aqueles que tenham servido de inspiração; Direito de patentes ou licença para uso de informações de terceiros; quaisquer outros direitos, inclusive de terceiros, que possam impedir ou violar o compartilhamento. Seja de forma institucional ou comercial.
5.6. O Usuário a única pessoa responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas em nossa Plataforma. O usuário responderá civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
5.7. O Usuário é a única pessoa responsável por suas informações de logine senha. Sendo que, deverá cuidar do sigilo e segurança desses dados. Estas informações determinam a identidade digital do Usu[ario. Portanto, confere a este a autoria de todos os atos praticados em seu nome. Inclusive atos praticados por terceiro, que tenha conhecimento dos seus dados.
5.8. Os dados de login e senha são personalíssimos. Em hipótese alguma, devem ser compartilhados, cedidos ou vendidos. Ou ainda, qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
a) Caso ocorra algum incidente com os dados de logine senha - furto, extravio, perda ou suspeita de quebra de sigilo -, o Usuário deverá alterar sua senha e comunicar de imediato a Kote, através de nossos canais de atendimento disponíveis no website.
5.9. Caso haja razões para crer que o Usuário está descumprindo, facilitando o descumprimento destes Termos de Uso ou, ainda, suspeita de inexatidão de informações e/ou prática criminosa, de maneira que tal prática possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a plataforma esteja sendo utilizada, sob nossa avaliação, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade, a Kotepoderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender sua conta de acesso à Plataforma, bem como retirar o conteúdo eventualmente inserido pelo Usuário na Plataforma.
5.10. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.
6. Vedações
6.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:
a) Acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma);
b) Realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades; utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades;
c) Praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo à Kote;
d) Praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à Kote por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.
6.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, o Usuário está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.
7. Propriedade Intelectual
7.1. A Kote assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem à Kote ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, inclusive raspagem de dados (crawler) da Kote por terceiros ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Kote.
7.2. O Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
8. Lei aplicável e resolução de conflitos
8.1. Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
8.2. Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.